Serviços para a Lei de Conformidade Tributária de Contas Estrangeiras (FATCA)

A FATCA dos Estados Unidos tem consequências abrangentes para empresas não americanas com ativos ou contas no país. Não estar em compliance pode trazer grandes penalidades e múltiplos mecanismos específicos para cada país tornam o compliance global complicado.

Os serviços completos da TMF Group para o compliance com a FATCA, bem como nossa rede global de experts podem simplificar e apoiar qualquer aspecto do compliance ou aliviar a carga como um todo.

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O que é a FATCA?

Sob a FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act, ou Lei de Conformidade Tributária de Contas Estrangeiras, em português), qualquer empresa oficialmente classificada como ‘instituição financeira estrangeira’ (FFI, Foreign Financial Institution) deve reportar às autoridades dos EUA quaisquer contas financeiras de pessoas ou cidadãos dos EUA, bem como quaisquer entidades estrangeiras nas quais pessoas ou cidadãos dos EUA tenham uma parcela significativa de posse. Penalidades pelo não compliance incluem um imposto retido na fonte de 30% sobre ganhos brutos nos EUA.

O compliance com a FATCA acontece por meio de acordos intergovenamentais bilaterais (IGAs), que variam de jurisdição a jurisdição, tornando o compliance global complicado.

  • Alguns IGAs permitem que as FFIs reportem localmente – mas somente por meio de processos locais únicos daquela jurisdição porque os requerimentos da FATCA foram incorporados à lei local de uma maneira distinta.
  • Outros IGAs permitem que as FFIs reportem diretamente para as autoridades dos EUA, mas há um risco de conflitos com regulações locais que governam coisas como proteção de dados.

Relatórios, classifica??o e compliance da FATCA com a TMF Group

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Classificação

Empresas precisam determinar para elas mesmas se são qualificadas como uma FFI ou se caem sob outra classificação da FATCA. O serviço completo da TMF Group para a classificação faz este trabalho de maneira rápida e confiável.

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Registros

Ajudamos FFIs a se registrar com as autoridades dos EUA (IRS) para obter seu Número Global de Identificação Intermediária (GIIN, ou Global Intermediary Identification Number).

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Onboarding de novos clientes

Para o onboarding da FATCA, devem ser realizadas checagens de due diligence em todos os possuidores de contas novas para conferir se elas são ‘reportáveis’. Ajudamos a agrupar e revisar a documentação crítica, identificar indícios dos EUA (sinais de possíveis obrigações de relatórios da FATCA) e resolver quaisquer problemas, trabalhando de maneira sensível com o possuidor da conta quando necessário.

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Relatórios

Quer seja reportando diretamente aos EUA ou por meio de autoridades fiscais locais, nossos serviços de relatórios da FATCA removem toda a carga administrativa de clientes, bem como todas as incertezas procedurais, em qualquer número de jurisdições.

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Due diligence para contas existentes

Assim como com o onboarding, coletamos, revisamos indícios e avaliamos informações de possuidores de contas, e ajudamos a resolver problemas como parte do due diligence da FATCA. Depois, oferecemos a clientes e seus detentores de contas visões gerais de compliance claras.

Nós fazemos um mundo complexo simples

A TMF Group é uma provedora líder de serviços administrativos essenciais, ajudando clientes a investir e operar com segurança em todo o mundo.

Com mais de 10.000 colaboradores distribuídos por 125 escritórios em 86 jurisdições, todos trabalhando com os mesmos altos padrões de serviço e segurança, oferecemos aos nossos clientes a expertise local onde ela é mais necessária.

Somos uma parte importante da governança de nossos clientes, prestando os serviços contábeis, tributários, de folha de pagamento, de administração de fundos e de gestão de entidades que são essenciais para o seu sucesso. Garantimos que as regras sejam respeitadas, que as reputações sejam preservadas e que o compliance operacional seja mantido.

Nosso modelo de serviço e plataforma tecnológica globais colocam nossos clientes no controle de seus portfólios de entidades e localizações globais. Os insights sobre os dados que fornecemos os mantêm informados sobre a regulamentação emergente, o status de sua própria atividade e quaisquer pontos de risco.

Atendemos empresas, instituições financeiras, gestores de ativos, investidores de private equity e em mercados imobiliários, e family offices. Nossos clientes incluem a maioria das empresas Fortune Global 500, FTSE 100 e as 300 principais firmas de private equity.

A TMF Group é um parceiro confiável e estável, com sólida saúde financeira e concentrado em fornecer um serviço impecável aos nossos clientes.

Se você está operando em um ou em vários países, com poucos ou milhares de funcionários, fornecemos o suporte indispensável para os negócios de que você precisa para expandir, operar e crescer com segurança, em todos os lugares.

Descubra mais sobre nossos serviços de Lei de Conformidade Tributária de Contas Estrangeiras (FATCA)

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