Se você está pensando em fazer negócios na regi?o da ásia-Pacífico, Hong Kong é internacionalmente conhecida como um dos melhores lugares para se estar. Com um acesso multinacional à regi?o e servindo como um “portal de entrada para a China”, Hong Kong é um canal importante para investidores estrangeiros que procuram desenvolver rela??es corporativas pela ásia.
Considerada o “hub financial da ásia-Pacífico”, Hong Kong está classificada como a segunda jurisdi??o mais simples de se operar internacionalmente de acordo com o índice Global de Complexidade Corporativa 2021 da TMF Group. Um dos principais fatores por trás dessa posi??o de prestígio é a natureza clara e altamente estruturada das leis trabalhistas e de RH na jurisdi??o. Por exemplo, é obrigatório que 5% do salário de um funcionário seja depositado mensalmente em forma de fundo de pens?o, com um limite de HK$ 1.500 por mês. Esta regra faz com que o cálculo que as empresas devem fazer seja bem direto. Além disso, felizmente para multinacionais, Hong Kong é uma jurisdi??o que adotou todos os processos de globaliza??o e alinhamento internacional.
Uma Regi?o Administrativa Especial (Special Administrative Region – SAR) da China, Hong Kong é um centro financeiro, comercial e corporativo de renome mundial. Possui uma popula??o de mais de 7,5 milh?es de habitantes e pratica o livre comércio através de um regime de investimentos livre e liberal, com praticamente nenhuma barreira comercial ou discrimina??o contra investidores n?o-locais. Existe liberdade de movimenta??o de capital, uma Estado de direito estabelecido, regula??es transparentes e diretas, além de um sistema fiscal com baixas taxas.
Por ser uma regi?o administrativa especial da China, a cidade também é o ponto de partida preferido para muitas empresas da China continental que procuram oportunidades internacionais, e serve como um canal para investimentos destinados ao mercado interno ou externo.
Se você procura estabelecer uma empresa em Hong Kong, aqui est?o alguns dos principais requerimentos a se considerar antes de tomar uma decis?o.
Estabelecer uma empresa em Hong Kong
Hong Kong tira proveito de seu status como portal de entrada para a China e para o resto da ásia, e é conhecida como uma jurisdi??o favorável aos negócios. O relatório Doing Business 2020 do Banco Mundial classifica Hong Kong como a terceira no mundo em facilidade de fazer negócios e a quinta melhor para se abrir uma empresa, gra?as ao baixo número de procedimentos de incorpora??o (dois), o prazo exigido (um dia e meio) e o custo associado a esses processos.
Hong Kong também é a jurisdi??o mais simples da ásia-Pacífico em compliance fiscal, de acordo com o índice Global de Complexidade Corporativa 2021 da TMF Group.
Contabilidade em Hong Kong
Na área de contabilidade, a jurisdi??o segue o princípio contábil de Hong Kong, estreitamente alinhado com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (International Financial Reporting Standard - IFRS). Apesar de ser politicamente uma parte da China, a política de “um país, dois sistemas” permitiu que Hong Kong seguisse historicamente um sistema legal separado. Existe uma preocupa??o crescente de que o conflito comercial entre EUA e China se intensifique, e que a tens?o política com a China e outros países pelo mundo também possam causar impactos em Hong Kong. Este é um cenário político dinamico, e existe o risco de que Hong Kong seja obrigada a se alinhar de forma mais próxima com as regula??es da China, o que poderia aumentar significativamente a complexidade da jurisdi??o no futuro, possivelmente desencorajando o investimento estrangeiro.
Abrir uma conta bancária
Abrir uma conta bancária em Hong Kong pode ser complicado para uma empresa estrangeira, um fato lastimável, já que este é um aspecto chave para fazer negócios na jurisdi??o, principalmente para uma empresa ainda nas fases iniciais. As raz?es por trás destas complica??es incluem a produ??o de menor ou nenhum lucro, n?o ter presen?a física em Hong Kong, serem compostas por cidad?os estrangeiros, ter estruturas de propriedade complexas, e a falta de um histórico financeiro por parte de novas empresas. Pode-se contornar essa complica??o usando um banco offshore, ou seja, tendo uma conta bancária em um local fora de Hong Kong, possivelmente em uma jurisdi??o com impostos mais baixos.
Or?amento
Hong Kong está tomando medidas para melhorar sua competitividade e manter sua sustentabilidade econ?mica. As mudan?as or?amentárias vantajosas para empresas e indivíduos, com um foco específico no incentivo à inova??o e no desenvolvimento da indústria de servi?os financeiros, fazem de Hong Kong um lugar atrativo para se trabalhar e investir.
Exigências fiscais em Hong Kong
Hong Kong alinhou sua política fiscal com seu objetivo de se tornar um dos ambientes fiscais mais amigáveis no mundo. A jurisdi??o tem apenas três impostos diretos, fixados entre 15% e 16,5%, com a possibilidade de outros auxílios e dedu??es. Este fator, somado à ausência de imposto sobre o valor acrescentado (Value Added Tax - VAT), impostos sobre vendas, dividendos, ganhos, impostos estatais e impostos com reten??o na fonte, demonstram porque Hong Kong emergiu como um dos locais preferidos por empreendedores globais. A jurisdi??o também tornou o processo de submeter declara??es de imposto de renda mais simples e direto. No entanto, dado o vasto número de incentivos fiscais implementados nos últimos anos, ter suporte local é essencial para maximizar os benefícios fiscais.
Alfandega e imposto especial de consumo
Hong Kong é conhecida pela facilidade de seus procedimentos aduaneiros e por uma reputa??o de porto livre, tanto em importa??es quanto em exporta??es, com a cobran?a de imposto especial de consumo em pouquíssimos produtos. O imposto é cobrado para bebidas alcoólicas e tabaco, por exemplo, mas as taxas foram reduzindo durante os últimos anos para a importa??o de vinho e cerveja, estimulando o próspero setor de importa??o, exporta??o e armazenagem de vinho.
Propriedade intelectual
De acordo com a Organiza??o Mundial de Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization - WIPO), Hong Kong está classificada como um dos 20 maiores centros de patentes do mundo. O departamento de alfandega e imposto especial de consumo (Customs and Excise Department), tem uma posi??o ativa e toma medidas imediatas contra a pirataria de copyright e a falsifica??o de marcas e patentes, colocando Hong Kong como líder da regi?o na luta contra infra??es de propriedade intelectual.
Entre em contato com os experts locais da TMF Group
A TMF Hong Kong tem o conhecimento local para te ajudar a identificar os aspectos relevantes de impostos e contabilidade em Hong Kong, e enfrentar qualquer desafio ou oportunidade que eles possam trazer para sua empresa.
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