A Itália ocupa o 15o lugar na edi??o de 2021 do nosso índice Global de Complexidade Corporativa anual, subindo da 36a posi??o que ocupava em 2020. Nós analisamos o que está causando este aumento de complexidade no Bel Paese, o “belo país”.?
A Itália está entre as jurisdi??es mais atrativas para investidores estrangeiros. O país é membro da Uni?o Europeia e da Zona do Euro, e tem um ambiente favorável a negócios, com uma infraestrutura sofisticada.
Em 2020, a economia italiana foi a oitava maior do mundo em PIB nominal, e a décima maior em paridade de poder de compra, de acordo com o Banco Mundial.
Interrup??es e atrasos nos negócios
Como ocorreu em muitas outras jurisdi??es, a pandemia da Covid-19 teve um impacto significativo nos negócios na Itália. Como toda movimenta??o n?o essencial foi proibida durante os vários lockdowns pelos quais o país passou, muitas opera??es de servi?os governamentais e empresas foram interrompidas, transformando atrasos em eventos rotineiros.
Uma outra camada de complexidade foi adicionada em fun??o da lentid?o apresentada pela Itália em rela??o a várias outras jurisdi??es na ado??o integral da digitaliza??o. Isto significa que muitos processos de incorpora??o de empresas e atividades declarativas ainda devem ser realizadas com a submiss?o de formulários em papel para agências governamentais e bancos, muitas vezes de forma presencial.
Constituindo uma sociedade de responsabilidade limitada
Para constituir uma sociedade de responsabilidade limitada (“Societa? a Responsabilita? Limitata” – S.r.l.) na Itália, é preciso primeiramente se dirigir a um tabeli?o público, que irá concluir a escritura pública de constitui??o. A escritura de constitui??o consiste em duas partes: a primeira (a escritura de constitui??o redigida pelo tabeli?o) registra as principais informa??es pertencentes à empresa a ser incorporada na Itália; a segunda abrange os artigos de associa??o (o estatuto social elaborado de acordo com as necessidades da empresa e anexado à escritura de constitui??o) e indica as regras relacionadas à opera??o, organiza??o e dissolu??o da empresa.
O capital social mínimo para incorporar uma sociedade de responsabilidade limitada é de € 10.000. Caso a empresa seja fundada por um único quotista, 100% do capital deve ser pago no momento da incorpora??o, seja para a conta bancária verificada pelo tabeli?o ou para uma conta bancária específica, bloqueada e aberta no nome da nova empresa.?
Possíveis complexidades
Empresas e seus diretores devem estar cientes das complexidades que podem encontrar quando constituírem e administrarem uma entidade na Itália.
Os procedimentos de incorpora??o podem levar vários meses, exigir que múltiplos documentos sejam finalizados perante o tabeli?o (localizado no mesmo país da matriz da entidade a ser estabelecida na Itália), e cada documento deve ser traduzido para italiano por um tradutor aprovado pela Camara de Comércio e Indústria, ou juramentado perante um tabeli?o público italiano.
Para ser nomeado diretor de uma empresa italiana e cadastrar um escritório no registro de comércio, o diretor deve obter um código de identifica??o tributária italiano, caso ele ou ela ainda n?o o tenha.
Além disso, o sistema de impostos e VAT na Itália é complexo, e o processo de abrir uma conta bancária corporativa também pode apresentar vários desafios.
Com a pandemia ainda em curso, os escritórios públicos italianos podem estar operando com um número reduzido de funcionários; portanto, novamente, preveja atrasos significativos no processamento de novas empresas e separe um período de tempo considerável para atividades de gest?o empresarial.?
Lidar com estas complexidades – especialmente no idioma italiano – pode ser desafiador, e muitas empresas estrangeiras podem precisar de consultores e diretores locais.
Antes de iniciar o processo de incorpora??o, a TMF Group fornecerá um questionário detalhado para obter os dados necessários para a incorpora??o, e informa??es personalizadas ser?o disponibilizadas durante o processo de incorpora??o.
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Além de oferecer suporte a empresas incorporando nesta jurisdi??o, a TMF Itália fornece uma variedade de servi?os valiosos, especificamente destinados a intermediários financeiros locais e relacionados às seguintes áreas:
- Compliance e auditoria interna
- Políticas de "Conhe?a Seu Cliente" (Know Your Customer – KYC) e Anti-Lavagem de Dinheiro (Anti Money Laundering – AML)
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