GBCI 2022: catalisadores e barreiras para a simplificação dos negócios

O índice Global de Complexidade Corporativa (GBCI) 2022 explora 292 diferentes indicadores relacionados à complexidade corporativa, para fornecer uma análise aprofundada sobre os desafios globais e locais que impactam na facilidade de se fazer negócios em todo o mundo.

Ao examinar os dados históricos do GBCI e os coletados em 2022, identificamos várias características comuns, ou impulsionadores de simplifica??o, que tendem a transformar uma jurisdi??o em um ambiente mais favorável aos negócios. Aqueles que n?o possuem estas características s?o tipicamente lugares mais complexos para se fazer negócios.

S?o catalisadores da simplifica??o:

  • estabilidade política, social e econ?mica
  • alfabetiza??o digital
  • leis e legisla??o aberta e definida
  • alinhamento internacional.

Estabilidade política, social e econ?mica

Nos últimos dois anos, o ambiente político, econ?mico e social global enfrentou uma indefini??o sem precedentes. A pandemia da Covid-19 teve um impacto que perdurará por muitos anos. No entanto, outros fatores, incluindo a tens?o geopolítica entre a China e os EUA, e a invas?o russa da Ucrania, aumentaram um já existente ambiente de incertezas. Estes fatores levaram a previs?es de instabilidade nos próximos cinco anos por parte dos especialistas locais.

Political, economic, and social stability

Estabilidade política

Esta previs?o permaneceu como o fator mais estável desde 2020. No entanto, houve algumas mudan?as regionais. Em 2020, 60% dos experts da TMF Group na América do Sul previram que nos próximos cinco anos sua jurisdi??o seria politicamente estável. Este número caiu para apenas 30% em 2022. As jurisdi??es que impulsionaram esta mudan?a na regi?o incluem Argentina, Bolívia, Peru, Honduras, Venezuela e Chile.

Nossos experts no Peru relatam que, após a elei??o do presidente Pedro Castillo em julho de 2021, o Peru convive com incertezas. O mandato de Castillo come?a após seis anos de inseguran?a política, incluindo governos temporários e provisórios, além de insatisfa??o política generalizada. Outras jurisdi??es da regi?o, como a Col?mbia, têm elei??es em 2022 que impactam o ambiente político. O governo chileno também está reescrevendo sua constitui??o, o que aumentará a incerteza sobre os negócios.

Estabilidade econ?mica

Desde 2020, esta área observou a maior queda de confian?a entre os especialistas, com um número crescente prevendo instabilidade econ?mica. A Covid-19 tem sido um fator evidente. à medida que emergimos da pandemia, as crises de infla??o est?o em primeiro plano em muitas jurisdi??es.

Em relatórios anteriores do GBCI, observamos as quest?es de infla??o em muitas jurisdi??es da América do Sul. No entanto, após o pico da pandemia, EMEA, APAC e a América do Norte também est?o enfrentando press?es inflacionárias.

Na Nova Zelandia, durante a pandemia da Covid-19, o governo ajudou empresas e indivíduos oferecendo pacotes econ?micos generosos. Ainda que seja uma grande ajuda para aqueles que operam e vivem na jurisdi??o, isso também aumentou a taxa de infla??o, como explica o expert da TMF Group, Vincent Gin:

A Turquia tem experimentado hiperinfla??o após a pandemia. A alta da infla??o criou a necessidade de que as empresas que operam na jurisdi??o solicitassem a contabiliza??o da hiperinfla??o, que entrará em vigor a partir do próximo ano, aumentando a complexidade no local. No entanto, esse nível de infla??o torna a jurisdi??o mais atrativa para alguns investidores, uma vez que a Turquia é um mercado mais acessível.

Estabilidade social

Regionalmente, a redu??o prevista na estabilidade social é impulsionada pela América do Sul e pela EMEA. Na EMEA, houve mudan?as generalizadas na atmosfera. Desde 2020, as seguintes jurisdi??es previram que ser?o menos estáveis socialmente com rela??o ao que se apresentava anteriormente: Grécia, Turquia, Hungria, Pol?nia, Itália, República Tcheca e Ucrania.

Deve-se notar que a pesquisa para este relatório foi realizada antes da invas?o russa da Ucrania acontecer. Desta forma, a previs?o ucraniana de menos estabilidade social n?o está necessariamente ligada à crise. No entanto, é importante considerar como a opini?o de especialistas sobre estabilidade política, social e econ?mica pode mudar agora que podemos entender mais claramente a crise. Será fundamental considerar a guerra atualmente travada na Ucrania ao analisar o investimento, a abertura e a opera??o de empresas estrangeiras.

Alfabetiza??o digital

Globalmente, a forma como as empresas operam e incorporam está se tornando cada vez mais digitalizada. Em alguns lugares, isso foi acelerado pela pandemia da Covid-19. No entanto, muitas jurisdi??es est?o recorrendo à tecnologia para tornar seus ambientes menos complexos e mais atrativos para empresas e investidores estrangeiros.

Automatic notification of relevant authorities following incorporation

Por exemplo, desde 2020, a porcentagem de jurisdi??es em que todas as autoridades relevantes s?o notificadas automaticamente após a incorpora??o aumentou em 10%. Isso reduz consideravelmente a carga administrativa sobre as empresas.

Ao longo do ano passado, Jersey tornou-se mais simples em nosso ranking do GBCI, passando do 45o mais complexo em 2021 para 72o em 2022. Um fator determinante s?o os avan?os tecnológicos que facilitaram o contato entre as empresas e os órg?os governamentais relevantes.

Desde 2020, também observamos um aumento constante do número de jurisdi??es que exigem a emiss?o de notas fiscais em formato eletr?nico.

Compulsory issuing of tax invoices

Em 2022, mais da metade (51%) das jurisdi??es tornaram obrigatória a emiss?o de notas fiscais em formato eletr?nico, em compara??o ao índice de apenas 38% em 2020. Analisando as jurisdi??es que observamos ano a ano como as mais simples, verificamos que elas tendem a ter um compromisso duradouro com a digitaliza??o. Estas jurisdi??es incluem a Dinamarca, Cura?ao e as Ilhas Virgens Britanicas.

Ainda que, com o tempo, a digitaliza??o possa impulsionar a simplifica??o e se tornar um benefício para as empresas estrangeiras, muitas jurisdi??es relatam uma “curva” inicial de complexidade enquanto governos, órg?os e empresas se adaptam a novos processos digitalizados.

Por exemplo, desde 2020 a índia tornou-se gradualmente mais simples em nosso índice, caindo do 18o mais complexo para o 25o em 2022. Sua economia se tornou mais digitalizada nos últimos anos e, ainda que este fator torne a jurisdi??o mais atrativa para os investidores, as empresas precisam se habituar a operar dessa nova maneira.

Leis e legisla??o aberta e definida

As jurisdi??es onde as leis e a legisla??o s?o claras e n?o abertas à interpreta??o tendem a ser mais simples, muitas vezes em fun??o do governo procurar ativamente ajudar as empresas a aderirem às regulamenta??es que eles estabelecem.

Types of guidance from local authorities

Atualmente, 90% das jurisdi??es oferecem suporte online para ajudar as empresas a cumprir as regras e regulamenta??es locais. Apenas 5% relatam que n?o há orienta??o online ou offline para ajudar as empresas, demonstrando uma abordagem mais solidária.

Algumas jurisdi??es v?o além. Na Irlanda, por exemplo, o governo trabalha com as principais partes interessadas, incluindo empresas, para moldar as regras e regulamenta??es de modo que elas funcionem bem para os que s?o afetados por elas.

No entanto, as jurisdi??es nem sempre s?o prestativas ao desenvolver regras e regulamenta??es. A Grécia continua a ser complexa, ocupando o 6o lugar neste ano, impulsionada em parte por uma legisla??o em constante mudan?a e pouco clara. Existem cerca de 150 a 200 novas leis e 1.500 a 2.000 decis?es relacionadas a impostos a cada ano.

Na China, no final de 2021, houve uma reviravolta nas novas leis tributárias que impactariam os expatriados que trabalhavam na jurisdi??o. Esta decis?o foi anunciada tardiamente, de modo que muitas empresas estrangeiras já tinham alterado processos e procedimentos para atender às exigências fiscais. Tais decis?es criaram encargos administrativos para as empresas estrangeiras.

Penalties for inaccurate tax filing calculations

Os governos estabelecem penalidades no caso de delitos, como a submiss?o de cálculos de impostos imprecisos, com 97% das jurisdi??es agora optando por multas no caso de declara??es de impostos incorretas.

A índia adotou recentemente uma abordagem progressiva ao eliminar as penalidades para os diretores para incentivá-los a serem mais abertos e transparentes, resultando em uma sensa??o de respaldo por parte das empresas.

Alinhamento internacional

Para empresas que buscam incorporar e operar internacionalmente, o alinhamento é fundamental, permitindo que operem de maneira semelhante em várias jurisdi??es.

A ado??o de padr?es internacionais como o Padr?o Comum de Relatórios (Common Reporting Standard – CRS) e a Lei de Conformidade Tributária de Contas Estrangeiras (Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA) vem crescendo nos últimos anos, refletindo um movimento global constante em dire??o à transparência.

Desde a sua introdu??o em 2014, o CRS foi adotado por 86% das jurisdi??es em todo o mundo. Ele exige a troca de informa??es de institui??es financeiras entre jurisdi??es e aumenta a transparência. Uma abordagem padronizada significa que uma empresa estrangeira que opera em uma jurisdi??o que adota o CRS enfrenta uma menor complexidade ao aderir a ela em outras jurisdi??es.

O leve aumento na ado??o do CRS foi, em grande parte, impulsionado por mudan?as na América do Sul. Em 2020, 60% das jurisdi??es da regi?o aderiram ao CRS, saltando para 89% em 2022. Equador e Peru est?o entre as jurisdi??es que o adotaram desde 2020.

Da mesma forma, a ado??o do Modelo 1 da FATCA aumentou de maneira constante desde 2020, enquanto o comprometimento com a FATCA sob o Internal Revenue Service (IRS) diminuiu continuamente. A FATCA, assim como o CRS, incentiva o compartilhamento de informa??es entre jurisdi??es. O aumento do comprometimento com a FATCA demonstra um aumento na transparência e alinhamento global.

Outra maneira pela qual as jurisdi??es podem ser alinhadas internacionalmente é por meio de exigências de idioma local, ou a falta delas. As empresas que desejam ingressar e operar em jurisdi??es estrangeiras podem considerá-las mais simples se a documenta??o, os registros fiscais e a intera??o com os órg?os puderem ser fornecidos em um idioma que eles falam, como inglês ou espanhol.

Apesar desta mudan?a gradual em dire??o à “deslocaliza??o” das exigências de idiomas, jurisdi??es como a Eslováquia ainda estipulam que as empresas devem operar e reportar no idioma local. O portal do governo para comunica??o eletr?nica está em eslovaco e só pode ser acessado por um documento de identifica??o nacional ou de um bilhete de identidade especial, cuja aquisi??o demora consideravelmente. Isto cria complexidade pela necessidade de se obter suporte local para superar a barreira do idioma.

O índice Global de Complexidade Corporativa

O GBCI 2022 fornece uma vis?o geral confiável da complexidade de criar e operar negócios em todo o mundo. Ele explora fatores que impulsionam o sucesso ou o fracasso dos negócios internacionais, com foco na opera??o em mercados estrangeiros, e descreve os principais temas globais emergentes, bem como as complexidades locais em 77 jurisdi??es.

Explore as classifica??es, análises e tendências globais do GBCI para ajudá-lo a encontrar seu caminho para o crescimento em meio à complexidade do compliance corporativo.

Para baixar e ler o relatório na íntegra, visite o Hub Global de Complexidade Corporativa hoje.

Para saber mais sobre os catalisadores da complexidade corporativa nas jurisdi??es que te interessam, por que n?o explorar nosso Painel de Insights de Complexidade?